por Carlos Orsi

 

Em termos ideais, um Estado laico é um Estado onde considerações de natureza religiosa são, essencialmente, irrelevantes para a administração do governo e a definição de políticas públicas. Ou, nas palavras imortais de John F. Kennedy (que, espero, um dia algum político brasileiro terá cojones — ou ovários — para reafirmar):

Eu acredito em um país onde a separação entre Igreja e Estado é absoluta, onde nenhum prelado católico dirá ao presidente (se este for católico) como agir, e nenhum ministro protestante dirá a seus fiéis como votar; onde nenhuma igreja ou escola religiosa receberá verbas públicas ou favores políticos; e onde nenhum homem será rejeitado para um cargo público apenas porque sua religião difere da do presidente que poderia nomeá-lo, ou da do povo que poderia elegê-lo. Eu acredito em um país que não é, oficialmente, nem católico, nem protestante, nem judeu; onde nenhuma autoridade pública pede ou acata instruções sobre políticas públicas do papa, do Conselho Nacional de Igrejas ou de qualquer outra fonte eclesiástica; onde nenhum corpo religioso busca impor sua vontade, direta ou indiretamente, à população ou aos atos das autoridades públicas; e onde a liberdade religiosa é tão indivisível que um ato contra uma igreja será tratado como um ato contra todas.

O anseio por uma separação assim, tão radical, não reflete, como se ouve cada vez mais na mídia eletrônica e se lê nas páginas de opinião dos jornais, uma linha de “hostilidade à religião” ou uma tentativa de impor um “ateísmo oficial” à nação.

Curiosamente, aliás, quando essa questão entra em jogo, sutilíssimos arcebispos e competentíssimos jurisconsultos não raro começam a babar de raiva e se esquecem do princípio lógico fundamental de que “a ausência de A” e “a negação de A” são categorias distintas. Assim como nem todo não-amigo é inimigo — o fato de a maior parte da população da China não lhe mandar cartões no seu aniversário não significa que os chineses odeiam você –, um Estado não-religioso não é, necessariamente, antirreligioso.

De fato, o caráter não-religioso do Estado é, tão-somente, uma consequência necessária do princípio da liberdade religiosa: se o cidadão tem autonomia para escolher qual religião (ou filosofia) seguir, não cabe ao governo privilegiar, em suas ações, as preferências de um determinado credo em detrimento das dos demais.

Nesse aspecto, a questão dos direitos dos ateus, dos sem-religião e de comunidades religiosas francamente minoritárias é especialmente espinhosa. Leis contra a blasfêmia (como as que ainda vigoram em alguns países) ou a tipificação de “crimes contra o sentimento religioso” (que existe no Brasil) restringem a liberdade de expressão desses grupos. Nas palavras do jurista americano Steven G. Gey, “o debate público de ideias religiosas é sutilmente enviesado a favor da religião, por meio da deferência obrigatória imposta, pela lei, ao descrente”.

Além disso, a presença de símbolos religiosos em repartições públicas, representando um endosso tácito de crenças religiosas pelo Estado, “envia aos não aderentes a mensagem de que são forasteiros, não são membros plenos da comunidade”. Quem diz isso não sou eu, mas a Suprema Corte dos EUA. No Brasil, a indefensável permanência de crucifixos em, por exemplo, tribunais e casas legislativas é sustentada de uma forma altamente esquizofrênica — primeiro, diz-se que a questão é irrelevante, e não precisa ser tratada de imediato; quando se aumenta a pressão e se exige uma resolução, os mesmos religiosos (ou seus prepostos) que antes diziam que a coisa era irrelevante passam a rasgar as vestes e a se declarar ofendidos de morte.

Geralmente, é neste ponto da conversa que alguém, mal informado ou por pura má-fé, saca da falácia democrática: se o país é uma democracia e a maioria da população segue a religião X, não seria democrático o governo reverenciar/promover/apoiar/defender/impor X?

Não, não seria democrático. Seria demagógico, o que é uma animal totalmente diferente. O acolhimento, tácito ou explícito, pelo Estado, da religião da maioria é tão democrático quanto um juiz sancionar um linchamento, só porque sangue nas ruas é o que a maioria — a turba — quer. O fundamento da democracia moderna não está na ditadura da maioria — isso, crianças, chama-se fascismo –, mas no respeito aos direitos do indivíduo. A maioria é convocada a resolver disputas eleitorais não por ser maioria, e sim porque todo membro adulto da comunidade tem, individualmente, o mesmo direito e a mesma voz que cada um dos demais, na hora de decidir quem irá governar a coletividade. E isso porque as decisões do governo, ao contrário dos preceitos religiosos, são compulsórias para todos, o que torna necessário que o governo democrático seja exercido em nome de todos.

Esse em nome de todos é importante. Um Estado democrático (ou um indivíduo investido de autoridade estatal, no exercício de suas funções) que mostre deferência especial aos ícones ou rituais de uma religião está, simbolicamente, dobrando os joelhos de todos os cidadãos diante daquele objeto de culto específico. Se existe pluralismo na sociedade e há liberdade religiosa consagrada em lei, esse ato configura, no mínimo, um abuso da autoridade e uma grave violação da confiança pública.

Na relação entre o Estado e as religiões, o laicismo cria uma via de mão dupla: por um lado, o governo se abstém de interferir na religião (o que poderia fazer, por exemplo, atuando na nomeação de bispos e ministros, censurando o conteúdo de sermões, perseguindo hereges, promovendo um culto e suprimindo outros, etc.) e, em contrapartida, as religiões perdem o acesso ao poder, aos recursos e aos meios do Estado.

Quando você ouve um líder religioso elogiando o “Estado laico”, pode ter certeza de que ele está pensando na primeira parte desse compromisso, enquanto que, no fundo de seu devoto coração, busca freneticamente formas de burlar a segunda. Essa é uma hipocrisia fundamental, presente em todas as instituições religiosas, do Vaticano ao Templo de Mitra Redivivo de Pindamonhangaba. E é uma hipocrisia fundamental porque está inscrita no DNA das religiões organizadas, que sobrevivem conquistando fiéis para amealhar recursos, e amealhando recursos para angariar fiéis. O Estado, devidamente manipulado, é uma ferramenta boa demais para ser deixada de lado: em termos darwinianos, uma religião que, escrupulosamente, evite trocar favores com políticos a fim de se servir do Estado sofre clara desvantagem.

Nesse tipo de ambiente, onde quem tem escrúpulos acaba esmagado, só o que impede um vale-tudo generalizado é o medo da destruição mutuamente assegurada: em linhas gerais, o incentivo que as organizações religiosas têm para manter algum respeito, ainda que de fachada, ao laicismo é mais ou menos o mesmo que os partidos políticos brasileiros têm para preservar a democracia: uma ditadura dos outros é uma má ideia porque aí alguém (que não eu) monopolizará o erário.

A consciência desse fato cria uma complexa rede de rasteiras, chicanas e sabotagens que, se não deixa ninguém avançar muito mais que os outros, também não impede conquistas pontuais de nichos, favores, deferências, sinais de prestígio e boquinhas em geral.

No entanto, essa autorregulamentação informal certamente não basta: na cidade onde vivo, por exemplo, há um prêmio anual — concedido pela Câmara Municipal, às custas do dinheiro público — para pessoas que se destacam na “disseminação da fé cristã”. Um ano ganha um padre, no outro, um pastor, e assim a paz dos púlpitos é mantida. Daí o título da postagem: avançar do laicismo de conveniência para um laicismo genuíno será um trabalho duro, que vai requerer a atenção contínua e concentrada de todos os que encaram a democracia e a liberdade como valores em si, e não como meros expedientes de conveniência.

Alguém poderia perguntar: e daí? princípios são muito bonitos em teoria, mas na prática as coisas são assim mesmo, safado tem em todo lugar e, se todo mundo fatura o seu e ninguém é arrastado à força para a igreja, então para quê fazer marola?

A resposta a isso tem duas partes. A primeira é que o respeito prático aos princípios é fundamental para definir o ambiente ético em que vivemos — a atmosfera, o que a sociedade encara como aceitável, tolerável ou condenável. Esse ambiente é cambiante, e um valor não muito levado a sério hoje, pode simplesmente desaparecer amanhã. A segunda consiste em notar que os chamados Grandes Monoteísmos sentem, desde que os sacerdotes de YHWH decidiram que era hora de regular a forma do pênis, a dieta, o comprimento dos cabelos e os hábitos sexuais dos cidadãos do Reino de Judá, uma forte comichão que os impele a invadir a vida privada dos indivíduos.

A interferência dessas religiões no processo legislativo tende, quase sempre, a sufocar o florescimento de liberdades: hoje, a principal questão é a do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas, seguida pela liberdade de investigação científica e pelos direitos reprodutivos da mulher; décadas atrás, era o divórcio. A retórica, nesses casos, oscila entre a da vítima — “estamos sendo atacados em nossos valores” — e a da chantagem — “não votem em quem é a favor do aborto, da união gay”.

A linguagem da chantagem merece todo o desprezo que usualmente recebe das pessoas mais esclarecidas — e, até mesmo, de alguns religiosos envergonhados –, embora seja eficaz quando usada para pressionar políticos com mais ambição do que, propriamente, princípios ou caráter.

Mas é preciso também não se deixar impressionar pela fantasia de vítima.

Nos casos, por exemplo, do divórcio ou da união gay, ninguém está impondo nada que prejudique os religiosos — fechando templos, censurando livros sagrados ou, vade retro, Satanas!, cobrando impostos sobre os suados frutos da santa coleta –, mas apenas garantindo a cidadãos maiores de idade, constitucionalmente livres para adotar a metafísica que bem entenderem, o exercício de certas prerrogativas que, ora bolas, dizem respeito a problemas da esfera privada, pertinentes apenas aos indivíduos diretamente envolvidos.

De resto, é bom lembrar que bastou que o cristianismo se tornasse a religião oficial do Império Romano para que os cristãos passassem, de comida de leões, a queimadores de livros, assassinos de pagãos, torturadores de hereges. Ou, nas palavras de James Madison, o autor da Carta de Direitos da Constituição dos EUA (que, entre outras coisas, proíbe o patrocínio estatal da religião):

Durante quase quinze séculos, o estabelecimento oficial do cristianismo tem estado em teste. Quais seus frutos? (…) Governantes que desejam subverter as liberdades públicas encontraram, no clero subvencionado, auxiliares convenientes.

E, poderíamos acrescentar, vice-versa.