Mais impostos para a sociedade brasileira é uma sessão de pancadaria em cachorro moribundo.
Há um telão em minha cidade que, em meio a anúncios de sapatos de marca ruim e redes de ótica extremamente caras, mostra a atualização do Impostômetro. Na última vez que o vi, nossa nação ostentava seus 1,3 trilhão de pura arrecadação, em impostos diretos e indiretos.
O número em si já não é uma total surpresa, visto que o Brasil não faz uma reforma tributária para diminuir esse número e a quantidade de habitantes dá uma desculpa para tamanha cifra, além de que desde 2004 somos expostos a uma crescente elevação dos impostos, acompanhando o suposto boom econômico que a economia viveu nos últimos anos da administração Lula.
Mesmo com a crise e com uma previsível redução dos números do Impostômetro, pelo decréscimo da atividade econômica e sua consequência direta na menor aquisição de tributos na renda e no consumo, a cifra continuou aumentando, e esse é o fato interessante. Com um ajuste fiscal feito do jeito errado, deslocando a conta da máquina pública para o povo, o governo Dilma se mostra ineficaz em conciliar sua administração com uma economia saudável, desrespeitando a dificuldade da família brasileira gerada por pedaladas fiscais e déficits que marcaram a Nova Matriz Econômica, mantra que o antigo ministro da Fazenda, Guido Mantega, se utilizou para nos colocar onde estamos.
É uma sessão de pancadaria em cachorro moribundo. Essa definição contempla o Impostômetro aumentando seus números num cenário como o atual.
Porém, o que faz o coração doer é realmente a facilidade de alguns discursos a favor dessa atividade tributária. Alguns argumentam com o clássico de honrar o bem-estar garantido em preâmbulo na Constituição — e, por isso, o governo tem total legitimidade para pegar os tributos como quer. Outros chegam ao extremo de dizer que, com uma recuperação da macroeconomia da esfera estatal em si, o Brasil terá um cenário favorável plantado pelo governo. Em outra análise, também é triste ver que muitos criticam essa arrecadação apenas na medida em que o governo não retorna esses impostos em bons serviços à população.
Por isso, é bom deixar algumas coisas claras. O governo por si só não resolverá todas as mazelas do país. É conhecido, para os que acompanham a Amálgama e outras publicações que buscam maior liberdade, que, se há algo que possa corrigir o nosso cenário econômico, e consequentemente nosso cenário político e social, é uma redução da máquina pública aliada a uma reforma tributária efetiva que atinja a população em cheio. Já chega de gastar cinco meses de trabalho apenas para pagar impostos.
Além disso, partindo da própria população, há de se ter uma cultura renovada, que não contemple os impostos como um empréstimo ao Estado que voltará em benefícios. A máquina pública simplesmente não consegue sustentar tantas responsabilidades, e o colapso do estado de bem-estar social na Europa, EUA e Japão são os melhores exemplos empíricos que sustentam uma argumentação pró-liberdade.
Cobrar maior retorno é algo que não deve ser encorajado. É economicamente inviável quando se analisa o longo prazo e, degradando as condições humanas na sua individualidade e moral, encaminha a população num longo e tortuoso caminho da servidão, como defendia o pensador austríaco Friedrich Hayek.
Como cães moribundos sendo chutados pela administração atual, temos que nos reconhecer nessa condição. Ao ver o Estado estendendo seus tentáculos em todas as vias, se intrometendo nas relações privadas de forma degradante e “em nome da democracia”, John Stuart Mill remeteu aos planos de tirania da maioria. A caça aos pensamentos que vão contra esses prenúncios que contemplam o bem-estar e a máquina pública demonstra o quão debilitada está a sociedade brasileira.
Devemos nos rebelar contra essa triste situação. Esse é o principio máximo da cidadania, e mais, da própria qualidade que nos faz humanos.
