Em algum lugar, deixamos para trás nossa capacidade de inovar.
A primeira transmissão de TV ao vivo no Brasil foi viabilizada graças a uma gambiarra. Na última hora, uma das câmeras pifou, e o técnico americano contratado por Assis Chateaubriand decretou que aquilo inviabilizava toda a operação. A equipe brasileira não lhe deu ouvidos, achou um jeito de conectar apenas as duas câmeras restantes e a TV Tupi pôde enfim ir ao ar.
Pulo no tempo, vamos aos anos 1980. Em plena Perestroika, um grupo de dirigentes soviéticos visita o Brasil durante o governo Sarney. Em pauta, cooperação econômica mútua, entre dois países que viviam uma crise de seus modelos econômicos – lá o comunismo planificado, cá a substituição de importações. Ao final da viagem, perguntaram a um dos soviéticos o que mais o impressionara no Brasil. “Como vocês conseguem ganhar dinheiro com a inflação”, respondeu.
Os dois fatos ilustram uma capacidade típica de nossa formação cultural. O jeitinho brasileiro. Que se resume em uma atitude que não é nem a rebeldia nem o conformismo, mas uma flexibilidade extrema às circunstâncias. O brasileiro sempre dá um jeito. Sem ciência nem tecnologia, bastam conhecimentos básicos e pronto.
Ou melhor, bastavam. Em algum lugar desde o Plano Real, essa capacidade adaptativa parece ter ficado para trás. O que era nossa incrível capacidade de enfrentar desafios parece ter dado lugar a uma letargia sustentada por duas forças sociais: a busca pela estabilidade a qualquer custo e o sentimento de inferioridade.
Ambas parecem ter sido resultado da construção intelectual em que o Brasil se envolveu desde o Primeiro, passando pelos projetos de construção de uma nova elite brasileira nos anos 1930 e pelos debates sobre o subdesenvolvimento. Essa construção intelectual, heterogênea, conflituosa e nada linear, parece estar subjugando essa força da natureza que é a gambiarra brasileira. Trocamos o risco da aventura pela estabilidade, e o desejo de fazer dar certo por uma sensação de o mundo estará sempre nos sabotando.
Nesta série, pretendemos traçar uma genealogia da cultura de risco no Brasil, mostrando suas origens nos projetos de Brasil que dividiram o mundo português. Depois mostraremos como a necessidade de ordem e progresso, buscando disciplinar a “selvageria brasileira”, se insere na intelectualidade, a partir do Positivismo, e como ele transborda na proposta de construção de uma nova elite, a partir dos industriais paulistas (USP) e do governo Vargas (Universidade do Brasil). Veremos também como as frustrações dos projetos de Brasil Grande alimentaram uma racionalização do sentimento de inferioridade, traduzida tanto nas teorias da dependência e do oprimido, e nas propostas de reformas liberais do eixo IPEA-PucRio. Por fim, veremos como isso nos trouxe ao momento atual, é o que estamos perdendo exatamente.
Brasil, um projeto português
Efeito colateral da Reconquista cristã na Península Ibérica, resultado do propósito de uma família de fidalgos urbanos – a Casa de Avis – em contraposição ao projeto universalista de Castela, Portugal nasce procurando o seu lugar no mundo.
Ainda hoje, o português vê a si mesmo como condenado ao globalismo: em um país pequeno, qualquer projeto precisa nascer global para não morrer. No final da Idade Média, ser global era encarar o Oceano Atlântico. Assim, enquanto a vizinha Espanha se construía como a Monarquia Católica e a cabeça do Sacro Império Romano Germânico, assumindo assim a tarefa de enfrentar a expansão otomana sobre o Mediterrâneo e a Reforma Protestante, Portugal construía sua rota alternativa para a Índia.
Essa diferença se reflete nos projetos de colonização para a América Latina. No lado espanhol, a América era parte do Império, e como tal foi tratado, com o transplante de instituições criadas na Reconquista – Vice-Reinos, encomiendas, direito diferenciado para espanhóis e indígenas. Até a ascensão Bourbon, a Espanha não se via como um estado nação, mas como uma comunidade plurinacional aglutinada por uma monarquia católica.
Já Portugal construiu a identidade do seu Império adaptando-se a ele. De certa forma, Lisboa buscou se voltar para fora da Europa, como uma entidade própria. Mesmo durante o período em que esteve sob o reinado dos Habsburgos espanhóis, Portugal manteve seu projeto próprio. Quando a Casa de Bragança retoma a coroa portuguesa, é na Inglaterra insular que Portugal vai encontrar seu apoio. Neste sentido, o Brasil foi fundamental para que o Portugal dos séculos XV a XVIII se visse como um Império Oceânico.
Por isso, o projeto português para o Brasil é basicamente um projeto a ser construído. Tudo é novo, tudo é tentativa e erro. Na ausência de um arcabouço jurídico imperial como na Espanha, os modelos foram construídos conforme a necessidade. Ou seja, as coisas por aqui meio que aconteceram, sem planejamento ou clareza de projetos.
Exceto em um ponto: Portugal nunca viu o Brasil como uma extensão sua, mas como colônia, subordinada. Do descobrimento a meados do século XVIII, o que Portugal faz é viver do Brasil. Por isso, a coroa pouco se importou em avançar além da costa, exceto por tentativas iniciais. Desbravar o Brasil, construir o Brasil, ficou como tarefa de outros.
Brasil, um projeto jesuíta
No início do projeto colonial, a coroa portuguesa terceirizou o Brasil. A gestão política e econômica do país ficou para os capitães donatários, e as almas ficaram com os jesuítas. Os primeiros largaram mão do país e a coroa teve que assumir a tarefa. Os segundos não: encararam a oferta como um presente de Deus, e decidiram encarar o desafio.
Ter sido evangelizado por jesuítas definiu muito do que é o Brasil hoje. Diferentemente das congregações religiosas da Idade Média, o jesuíta nasceu com um forte espírito de combate. Por isso, via no além Oceano uma frente importante para expansão do catolicismo romano, e para isso resgataram uma antiga orientação do papa Gregório I para evangelização dos britânicos: incorporar os elementos da cultura local à fé cristã, de forma que ela sofresse menor resistência. Nascia assim o sincretismo religioso brasileiro.
Os jesuítas foram os primeiros europeus a entrarem Brasil adentro e a incorporar os indígenas ao sistema social que os portugueses construíam por aqui. Diferentemente do modelo espanhol, que diferenciou institucionalmente indígenas e europeus, com direito e governo separados, no Brasil o indígena foi incorporado ao mesmo sistema que o europeu, e nasceu o Brasil mestiço. Em São Paulo, onde esse processo foi mais avançado, a elite quatrocentona surgiu da mestiçagem do português com o índio.
Para isso, contribuiu o jesuíta, que promoveu a construção de aldeamentos indígenas pelo interior do Brasil. Desses aldeamentos surgiram cidades contemporâneas, e eles foram a rede de amparo que os bandeirantes usaram para desbravar o interior do país. O bandeirante, subproduto do projeto colonial jesuíta, era um mestiço, de São Paulo, completamente alheio aos interesses da coroa portuguesa. Tal liberdade e ferocidade lhe valeu o apelido de mameluco, o tipo de soldado mais feroz e cruel do Império Otomano, e que era recrutado entre os filhos dos europeus escravos.
Como esse universo convivia com a escravidão de índios promovida pelos bandeirantes? O mameluco paulista herdou os conflitos tribais entre os diversos ramos da etnia Tupi. Os primeiros aliados dos portugueses foram os tupiniquins, liderados por Tibiriçá e pelo seu genro João Ramalho. Em reação, os tupinambás, adversários dos tupiniquins, aliaram-se aos franceses trazidos por Villegaignon ao Rio de Janeiro. Desta guerra surgiram os primeiros escravos indígenas do Sudeste brasileiro.
No Nordeste, onde o português não se misturou ao índio, a escravidão indígena começou com a agricultura de cana de açúcar. De certa forma, foi a iniciativa nordestina que definiu os termos desta escravidão, que se disseminou pelo Brasil. Mas foi a guerra contra Villegaignon que deu aos bandeirantes método e oportunidade: explorar as rivalidades das populações ancestrais para viabilizar um negócio.
O novo projeto português: menos criatividade, mais controle
De certa forma, até meados do século XVIII, o Brasil foi se fazendo por tentativa e erro. Assim, por exemplo, articulou-se um enclave agroexportador na Zona da Mata Nordestina, voltado a abastecer o Portugal com açúcar de cana. Também permitiu o surgimento de um interior miscigenado e vivendo da subsistência. Toda uma rede aberta pelos bandeirantes e jesuítas interligava esse Brasil profundo, do Sul gaúcho ao Vale do São Francisco, abastecendo a Costa com produtos tropicais e carnes. Estrutura semelhante se articulava em torno de São Luís do Maranhão por dentro da Amazônia, por meio do qual aldeamentos jesuítas abasteciam o litoral com alimentos.
Contudo, mudanças em Portugal gerariam problemas para esse Brasil. Dois episódios deflagraram esse conflito: a descoberta do ouro e a ascensão da Casa de Bragança. O ouro de Minas Gerais tornou o interior do Brasil interessante para a Coroa portuguesa. E os reis da dinastia de Bragança mudariam os termos da relação de Portugal com o Brasil, aumentando o controle da Coroa sobre o regime colonial.
Na prática, a revisão dos termos coloniais começou quando o rei Pedro II conseguiu a paz com a Espanha e o reconhecimento da Casa de Bragança no trono de Portugal. Mas até o final do século XVII, o maior impacto das novas regras se fez sentir no Grão Pará, que à época era separado do Brasil. Foi a descoberta do ouro em Minas Gerais que intensificou a regulamentação do regime colonial.
O primeiro conflito aberto foi a Guerra dos Emboabas contra os Paulistas. Embora tenham sido os bandeirantes que descobriram o ouro, sua exploração ficou por conta de agentes fiéis à Coroa. Ao partirem para a guerra, os paulistas tentam fazer valer o seu direito, mas são derrotados. Com isso, o controle de Lisboa avança para dentro do Brasil.
A expulsão dos jesuítas é o segundo conflito que marca o aumento do controle português sobre o país. Por sua vinculação direta com Roma, a Companhia de Jesus operava por fora do Padroado, que subordinava a Igreja da colônia ao rei de Portugal. De certa forma, ao expulsar a ordem, Pombal retoma o último bastião independente do projeto colonial português no país.
A derrota dos paulistas em Minas e a expulsão dos jesuítas marcam um prolongado e contínuo processo de ampliação institucional do controle português sobre o Brasil, cujo ápice se dará em 1808, com a chegada da família real. Poderíamos citar também a Guerra dos Sete Povos das Missões no Sul do país. Também é um marco a construção da Calçada do Lorena, que viabilizou pela primeira vez o acesso de tropas de mula de Santos a São Paulo. Ou mesmo a transferência de imigrantes açoreanos à atual Santa Catarina. O controle não se faz só com repressão, mas também com a engenharia social.
Não à toa, a segunda metade do século XVIII será marcada por rebeliões de perfil autonomista: quanto mais Portugal aumenta seu controle, mais os brasileiros querem a independência. De certa forma, o incremento da ordem institucional portuguesa sobre o país buscou controlar os aventureiros do interior. A devassa e a repressão que se seguiram foi planejada para servir de exemplo: ninguém deve desafiar a ordem estabelecida. De qualquer forma, quando a Corte Portuguesa desembarca no Rio de Janeiro em 1808, há diversos focos de resistência no Brasil: São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Cisplatina e Pará. O desafio de gerenciar o caos lançaria as bases do projeto positivista no século XIX.
[CONTINUA]
Paulo Roberto Silva
Jornalista e empreendedor. Mestre em Integração da América Latina pela USP.
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