Liberalismo, conservadorismo e as 10 Medidas do MPF

30 / 11 / 2016

O MPF é um órgão estatal e as "10 Medidas" não são um projeto da sociedade civil.

Reforma do ensino médio: uma crítica ao (mau) uso das medidas provisórias

12 / 11 / 2016

A forma utilizada pelo governo para realizar a reforma do ensino médio é, sim, antidemocrática.

Operação Métis: sobre astúcia e prudência

22 / 10 / 2016

A investigação a qual os policiais legislativos são acusados de obstruir é de competência do STF.

A morte de Santiago Andrade e o domínio do fato

28 / 09 / 2016

A decisão do STJ de levar a júri popular os responsáveis pela morte do cinegrafista da Rede Bandeirantes funda-se em um grande erro.

Direito e opinião pública

21 / 09 / 2016

O problema não é a publicidade dos atos processuais, mas o abuso da publicidade, transformando-a em um espetáculo.

O abuso das autoridades

28 / 08 / 2016

Parece que os magistrados têm medo, na verdade, é do modo como o Direito é aplicado em nosso país.

Novas eleições e autonomia do Direito

19 / 04 / 2016

30 anos de democracia muito pouco nos ensinaram sobre o respeito à legalidade constitucional.

Limites aos poderes do juiz: o caso da condução coercitiva de Lula

07 / 03 / 2016

Não podemos perder a capacidade de nos indignar com a violação do Estado Democrático de Direito.

Não me importo

19 / 02 / 2016

A decisão do STF de autorizar a prisão de réus em 2ª instância foge do texto constitucional.

Direito de reunião e atuação das polícias

15 / 01 / 2016

Seria interessante a edição de lei federal com limites claros e proporcionais para questões envolvendo manifestações.

O STF e a adequação constitucional do processo de impeachment

09 / 12 / 2015

Assim como em 1992, é muito bom que o STF exerça sua jurisdição, possibilitando que o impeachment dê-se de acordo com a legalidade.

Quem guardará os guardiões?

28 / 11 / 2015

O STF furtou-se aos limites da aplicação da lei e inventou um modo de decretar a prisão do senador Delcídio do Amaral.

Não existe sistema perfeito: por uma reforma política em etapas

08 / 10 / 2015

Livro reúne 15 artigos de fôlego e de leitura obrigatória para quem se preocupa em oxigenar o debate sobre a reforma político-eleitoral no Brasil

Uma introdução à Filosofia do Direito

10 / 08 / 2015

Coletânea traz textos fundamentais, mas acabou deixando de fora muitos autores clássicos em detrimento de outros menos essenciais

Vale a pena reduzir a maioridade penal?

16 / 06 / 2015

Reduzir a maioridade é fazer uma opção por um sistema que gera reincidência recorde, falha em reduzir a violência, e já está completamente lotado

Sabatina pra valer?

11 / 05 / 2015

Algumas das manifestações contra Luiz Edson Fachin incorrem em visões insatisfatórias do fenômeno jurídico

Vale tudo? - prova ilícita e combate à corrupção

22 / 03 / 2015

Se o interesse público autoriza o Estado e seus agentes a descumprirem a lei, soçobrou o Estado Democrático de Direito

O jurista conservador, a omissão e a imperícia

04 / 02 / 2015

Ives Gandra Martins causa confusão ao colocar a omissão como uma espécie de culpa

Manifestantes presos e a normalidade da exceção

15 / 08 / 2014

O problema surge quando instituições estatais passam a agir a partir de espaços de exceção

Decreto 8243: Ditadura petista ou tentativa de reaproximação?

04 / 06 / 2014

Criar ou extinguir estruturas internas nos ministérios não viola a Constituição

Direito, terrorismo e exceção

17 / 02 / 2014

A produção de legislação às pressas atende a interessados em um ordenamento de exceção

Direito e política nos "rolezinhos"

20 / 01 / 2014

O judiciário não pode decidir sem base se determinado lugar é próprio a uma manifestação

Democratização das polícias

18 / 11 / 2013

A ideologia militar é inservível para a segurança pública em um Estado Democrático

Democracia intrapartidária

04 / 09 / 2013

A fidelidade partidária tornou-se fidelidade ao dono do partido

Hugo Guimarães