Vale a pena reduzir a maioridade penal?
Reduzir a maioridade é fazer uma opção por um sistema que gera reincidência recorde, falha em reduzir a violência, e já está completamente lotado
Sabatina pra valer?
Algumas das manifestações contra Luiz Edson Fachin incorrem em visões insatisfatórias do fenômeno jurídico
Vale tudo? – prova ilícita e combate à corrupção
Se o interesse público autoriza o Estado e seus agentes a descumprirem a lei, soçobrou o Estado Democrático de Direito
O jurista conservador, a omissão e a imperícia
Ives Gandra Martins causa confusão ao colocar a omissão como uma espécie de culpa
Manifestantes presos e a normalidade da exceção
O problema surge quando instituições estatais passam a agir a partir de espaços de exceção
Decreto 8243: Ditadura petista ou tentativa de reaproximação?
Criar ou extinguir estruturas internas nos ministérios não viola a Constituição
Direito, terrorismo e exceção
A produção de legislação às pressas atende a interessados em um ordenamento de exceção
Direito e política nos “rolezinhos”
O judiciário não pode decidir sem base se determinado lugar é próprio a uma manifestação
Democratização das polícias
A ideologia militar é inservível para a segurança pública em um Estado Democrático
Democracia intrapartidária
A fidelidade partidária tornou-se fidelidade ao dono do partido